Perguntas Frequentes

Direito do Trabalho

• O que é um estágio extracurricular?
• O que é o trabalho a tempo parcial?
• Que direitos tem a trabalhadora grávida, puérpera ou lactante?
• O trabalhador tem o direito de fumar no local de trabalho?
• Em que se traduz o direito às férias?
• Em que se traduz o direito ao subsidio de Natal?
• O que são diuturnidades?
• O que é o teletrabalho?
• O que é um processo disciplinar?
• O pagamento de uma indemnização por cessação do contrato de trabalho está sujeito a IRS?
• Quais são os documentos que o empregador está obrigado a entregar ao trabalhador quando cessa o contrato de trabalho?
• Havendo acordo de revogação de contrato de trabalho, pode o trabalhador recorrer ao subsidio de desemprego? Qual o prazo?
• O que é o período experimental? Qual a duração máxima? Tem que existir aviso prévio?
• O que é um pacto de permanência?
• O que é o despedimento por extinção do posto de trabalho?
• O despedimento por extinção do posto de trabalho pode ser aplicado pelo empregador em qualquer circunstância?
• O que é o despedimento colectivo?