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Endividamento e Sobreendividamento

A outra face do crédito ao consumo é o endividamento dos consumidores. A taxa de endividamento, mede-se pela percentagem de rendimento disponível afecto à dívida. Segundo os dados do Observatório do Endividamento, em Portugal, em 1990, a taxa de endividamento dos particulares situava-se em 18,1%, crescendo para 34,5%, em 1995, e atingindo os 88%, em 2000. Uma maior percentagem de endividamento pode sustentar o crescimento. Para chegarmos a essa conclusão bastará termos em conta que a evolução económica depende da procura e a procura da possibilidade de endividamento. Um consumidor endividado por sua vez depende do seu rendimento; se o aumento ou diminuição desse rendimento depender da sua produtividade, o consumidor terá tendência a procurar ser mais produtivo, o que, por sua vez, contribuirá para o crescimento e evolução económica do país. A Holanda é um país que regista um crescimento económico superior a Portugal. Na Holanda, em 1999, o endividamento médio dos consumidores representava 138,71% do rendimento disponível, bastante superior ao Português. Por isso poderemos concluir que o endividamento dos consumidores não pode ser considerando como um mal em si mesmo. O problema é que o endividamento parte do pressuposto de um crescimento económico contínuo. Quando o crescimento económico estagna por qualquer razão (nomeadamente por retracção da procura), o rendimento disponível terá tendência também para estagnar ou diminuir, o que fará aumentar o risco de sobreendividamento, caso o consumidor continua a endividar-se ao mesmo ritmo que anteriormente quando havia crescimento. O sobreendividamento caracteriza-se pela impossibilidade de incumprimento, por insuficiência de rendimentos (ou, de acordo com a Comissão da Comunidades Europeias, Study of the Problems of Consumer Indebtness, situação em que o devedor se ache impossibilitado de cumprir com os seus compromissos financeiros, sem colocar em risco a subsistência do agregado familiar). Mais objectivamente, falamos em sobreendividamento sempre que o grau de esforço ultrapassa um certo nível (valor critico) a fixar normativamente. Mas não é necessariamente um indicador de pobreza, já que afecta todos os escalões sociais. Tendencialmente quanto mais liberal e descomplexado for o acesso ao crédito, maior será a taxa de endividamento e, consequentemente, maior é o potencial de incumprimento e sobreendividamento. Os números revelam uma maior taxa de sobreendividamento nos EUA, depois o Norte da Europa, de influência protestante e só depois os países mediterrâneos de influencia católica. Porém, Portugal, conjuntamente com a Áustria, Alemanha, Espanha e Itália, integrava já em 1996 o grupo de países de mercados de crédito menos desenvolvidos e com maiores problemas de sobreendividamento.

24.11.2006 | Sérgio Catarino